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Parabéns Servidores pela conquista das 30H!

Nesta terça-feira, dia 21 de agosto de 2018, foi realizado o Seminário Sintunifesp com duas mesas temáticas, uma sobre a insalubridade na parte da manhã com o servidor Sadi H. Neto (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense - Sintuff) e outra sobre a EBSERH com o prof. Wladimir Tadeu B. Soares (Hospital Escola da Universidade Federal Fluminense) na parte da tarde. Um espaço criado para o debate e formação do servidor, muito bem aproveitado pelos presentes que esclareceram suas dúvidas com os convidados, compararam os contextos locais das universidades federais de São Paulo e Fluminense, trocaram experiências de luta e renovaram os votos de resistência contra a EBSERH e os abusos da insalubridade.

Na parte da manhã o servidor Sadi H. Neto abordou o tema da insalubridade a partir de sua experiência de luta na Universidade Federal Fluminense, apontando suas especificidades em dois eixos: as condições de trabalho e condições políticas. O primeiro, as condições de trabalho, acabam definindo a natureza da insalubridade, ou seja, uma função que legalmente exige compensação financeira ao trabalhador por correr riscos diários. O segundo, as condições políticas, refletem o contexto político nacional e local, as relações entre os trabalhadores e os dirigentes e acabam influenciando diretamente a segurança do trabalhador e sua compensação financeira.

 

As condições insalubres exigem um determinado cuidado cotidiano, além do adicional no salário. O uso de equipamento de proteção individual, os exames periódicos e o acompanhamento regular de técnicos em segurança do trabalho, por exemplo. As condições políticas exigem do trabalhador organizado como categoria, e por isso a importância do sindicato, cobrar dos dirigentes as melhores condições de trabalho possíveis. E é nesse ponto que nosso contexto político nacional e local tem prejudicado o trabalhador.

 

Na Unifesp são mais de 400 servidores técnicos sem receber corretamente a compensação de insalubridade e raros são aqueles que possuem equipamentos de proteção adequados, sem falar na ausência dos exames periódicos. O Dr. Antonio Carlos Zechinatti realizou os esclarecimentos da situação local, comentou sobre a aquisição dos equipamentos necessários para atualizar o sistema que receberá os novos laudos, afirmou que da sua parte como médico do trabalho exigirá a manutenção da insalubridade para que exerce atividades nessas condições e que a expectativa de retomada do pagamento é positiva, inclusive do pagamento em retroativo das parcelas em atraso.

 

O servidor Sadi alertou que um processo similar ocorreu na Universidade Federal Fluminense, com diversos cortes de pagamento da insalubridade e que somente com a luta política conseguiram conquistar a retomada dos exames periódicos e a aquisição dos equipamentos de proteção. Sadi destacou que a Reitoria das universidades tem autonomia para pagar a insalubridade aos trabalhadores durante esse processo de reavaliação. O prof. Wladimir, presente também na mesa da manhã, defendeu a necessidade de uma mudança na lei que regra a insalubridade, muito limitada para a realidade do ambiente hospitalar, deixando brechas para que em momentos de crise política e de avanços privatistas o trabalhador seja prejudicado. O médico do trabalho acaba sendo pressionado a realizar um laudo com base estritamente jurídica, negando a insalubridade, mesmo quando do ponto de vista da saúde o trabalhador está correndo risco diário. Um exemplo claro dessa inadequação é o tratamento que vem sendo conferido aos profissionais da manutenção, não contemplados pela atual lei da insalubridade, mas que estão expostos diariamente a riscos dentro do ambiente hospitalar.

 

Na parte da tarde o tema abordado foi a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. O prof. Wladimir com muita propriedade abordou o tema de maneira esclarecedora e crítica. Retomou todo o contexto de sua criação e suas contradições que revelam a grande ameaça que a empresa constitui para os Hospitais Universitários. A EBSERH já é uma realidade desde 2010 para a maioria dos HUs, e esse tempo já foi suficiente para mostrar suas consequências: fim da estabilidade para o servidor público que atua nos Hus, piora das condições de trabalho, descaso com o ensino, diminuição do atendimento da população, descompromisso com o SUS, etc.

 

Assista na íntegra a palestra do prof. Wladimir Soares sobre a EBSERH na página do facebook do Sintunifesp: Sindicato Sintunifesp.

Os dois temas geraram um proveitoso debate entre os servidores presentes, que reforçaram a necessidade da luta política pela atualização da lei de insalubridade e pelo fim da EBSERH. Foi cobrado um maior protagonismo da Federação Nacional FASUBRA nessa luta, tanto pelos palestrantes convidados quanto pelos servidores presentes, principalmente por identifica na Fasubra a capacidade de mobilização nacional. E as propostas de encaminhamentos serão levada à próxima Assembleia Geral e de Associados do Sintunifesp para a efetivação da luta.

 

Parabéns a todos e todas envolvidos nessa atividade!

 

Assessoria de Comunicação do Sintunifesp

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