No último domingo, dia 17 de fevereiro de 2019, foi realizada em Brasília a reunião ampliada do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. O Sintunifesp se juntou a representantes de 18 entidades nacionais do serviço público federal, além de entidades estaduais, estavam presentes no evento, somando cerca de 350 trabalhadoras e trabalhadores.

O encontro analisou os aspectos políticos e socioeconômicos do governo atual, seus impactos, a unidade de ação, estratégias de enfrentamento e de luta e o calendário de atividades. Trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal definiram a pauta de reivindicações, tendo como eixo central a luta contra a reforma da Previdência. Seguem alguns destaques das discussões e encaminhamentos:

Eixos Gerais:
– Defesa dos serviços públicos, com foco na reforma da Previdência;
– Contra as privatizações e o desmonte dos serviços públicos;
– Pela revogação da EC 95;
– Pela revogação da reforma Trabalhista e da Lei de Terceirização;
– Em defensa das liberdades democráticas e da livre manifestação e organização dos trabalhadores.

Pauta da Campanha Salarial de 2019:
– Correção salarial com aplicação de índice até janeiro de 2020 (Índice do Dieese e Sinal, próximo de 33%);
– Extensão do índice da Lei 13.464/2017 para todos os servidores federais;
– Aplicação do valor de, no mínimo, 50% per capta da UNIÃO para a manutenção de plano de saúde dos servidores.

Previdência:
– Revogação do FUNPRESP e garantia de aposentadoria integral;
– Fim da adesão automática ao FUNPRESP;
– Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;
– Aprovação da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez;
– Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100;
– Contar, no mínimo, em dobro, para redução de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual.

Calendário de Lutas e Atividades:
19.02 – Construção e participação do lançamento do Fórum Sindical, Popular e das Juventudes de luta por direitos e liberdades democráticas no dia às 19h, na sede da APEOESP/SP;
20.02 – Assembleia da Classe trabalhadora, às 10h, na praça da Sé em São Paulo e nos Estados. O Fonasefe incorpora o calendário das centrais;
8.03 – Dia Internacional de luta das mulheres: participação nas mobilizações, manifestações e paralisações;
14/03 – Dia Nacional de Luta contra a criminalização dos movimentos e dos lutadores sociais e em memória de 1 ano de assassinato de Marielle e Anderson;
20.03 – Ato de lançamento da campanha salarial de 2019;
20.03 – Participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional contra a reforma da Previdência;
28.03 – Dia nacional de luta em defesa da educação pública e em memória do assassinato do Estudante Edson Luís;
13.05 – Dia nacional contra o racismo;
12.06 – Julgamento no STF do REX em pela implementação da data base;
25.07 – Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha;

No Calendário de Luta um destaque importante e urgente é o dia 20/02, próxima quarta-feira, com Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora chamada pelas centrais sindicais para barrarmos a Reforma da Previdência. A Atividade será às 10h na Praça da Sé. Contamos com a sua presença para fortalecermos a mobilização!

Parabéns a todos e todas envolvidos nesse importante momento de união entre entidades federais para fortalecer a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Juntos somos mais fortes!

Fonte: Matéria elaborada a partir de relatório publicado pela FASUBRA. Acesse na íntegra: http://fasubra.org.br/noticias/fonasefe-trabalhadores-do-servico-publico-aprovam-calendario-e-eixos-de-luta/

Assessoria de Comunicação do Sintunifesp