Na sexta-feira, dia 12 de janeiro de 2018, foi realizada a reunião aberta entre o Comando Local de Greve do Sintunifesp, a Reitoria, Diretoria de Enfermagem e Conselho Gestor do HSP, com boa presença da categoria dos servidores técnicos, com o objetivo exclusivo de fechar a negociação em torno da flexibilização da jornada das 30H, a princípio, para os servidores da enfermagem (conforme acordos de greve de 2015/16) criando assim lastro para ampliação da pauta para os demais servidores. Após discussão de propostas, revisão dos cálculos das jornadas e folgas foi estabelecido o compromisso de reestruturar a Comissão de Folga e a Comissão Especial 30H-HU, com nova portaria a ser publicada imediatamente, e assim que os trabalhos forem retomados e encaminhados as 30H serão aplicadas a todos os servidores da enfermagem atendendo o princípio de isonomia entre os demais servidores, com a garantia de igualdade de dias trabalhados, folgas e feriados respeitados. Ou seja, se os trabalhos das comissões forem realizados ainda nesse mês de janeiro, no mês de fevereiro já entrará em vigor o regime de 30H para a enfermagem, ajustado setor a setor, com autonomia de decisão da categoria e compromisso de respeito ao acordo por parte da gestão.

A reunião teve início com a discussão e definição de seu caráter, em que ficou acordado que seria uma reunião de negociação, com a apresentação da proposta de flexibilização da jornada por parte da gestão, seguida de apresentação de contra-proposta da categoria pelos representantes do Comando Local de Greve e da Diretoria Colegiada do Sintunifesp, seguido de comentários e esclarecimento entre as partes, sem abertura de falas aos presentes, para que o processo de negociação da pauta ganhasse em celeridade.

A gestão apresentou sua proposta destacando que seu grande objetivo é corrigir as irregularidades em torno das jornadas dos servidores do HU, garantindo isonomia de tratamento a todos e respeito irrestrito às 30H conforme o Decreto-lei em vigor. Reconheceu que existem três situações distintas entre esses servidores, com diferentes jornadas e folgas semanais, gerando disparidade em relação ao total de horas e dias trabalhados, e reforçou que a sua meta é encontrar junto à categoria a melhor fórmula de equalizar essas discrepâncias e garantir a jornada de 30H, nada a menos e nada a mais. Nesse sentido propôs a reestruturação imediata da Comissão de Folgas (4 membros gestão / 4 membros Sintunifesp-categoria), da Comissão 30H-HU (5 membros gestão / 5 membros Sintunifesp-categoria) com nova portaria a ser publicada imediatamente e com o compromisso de que assim que os trabalhos forem retomados e os cálculos realizados as 30H serão aplicadas a todos os servidores da enfermagem atendendo o princípio de isonomia entre os demais servidores, com a garantia de igualdade de dias trabalhados, folgas e feriados respeitados.

No momento seguinte os representantes do Sintunifesp apresentaram detalhado cálculo das folgas para o ano de 2018 e exemplos de jornadas na enfermagem que giram em torno das 30H na semana, mas que ao final do período anual conseguem respeitar o total de folgas, incluindo feriados, sábados e domingos, e não excedendo o máximo de dias trabalhados. Destacando a necessidade da participação da categoria na decisão de estabelecimento da jornada, com certa margem de flexibilidade semanal para o cumprimento do total anual de dias trabalhados, tendo assim respeitadas as folgas e feriados.

Com as propostas na mesa ficou acordado, que respeitada a isonomia entre os servidores (igualdade de dias trabalhados), os trabalhos serão realizados de maneira conjunta, entre gestão e representantes do Sintunifesp-categoria, nas comissões para implementação o mais breve possível das 30H para a enfermagem respeitando o total de folgas anual (em torno de 120 em 2018), incluindo os feriados.

Ainda ficou acordado que a Comissão Permanente de 30H segue atuante, aguardando deliberação do CONSU para iniciar processo de generalização da jornada 30H para os demais servidores técnicos. Além do compromisso de um calendário anual, com reuniões mensais, entre o Sintunifesp e Reitoria para acompanhamento das pautas acordadas e atendimento de novas reivindicações.

As propostas serão avaliadas pela categoria em Assembleia Geral marcada para o dia 16 de janeiro, próxima terça, às 8h no Anfiteatro do Sintunifesp e o acordo será exigido por escrito para garantia do compromisso entre as partes desde que aprovado pela categoria.

Assessoria de Comunicação do Sintunifesp